Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 145 2ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 10 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Antonio Barros da Silva Lima, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2503 153 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700292-42.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Roubo - RÉU: Marcos Henrique da Silva Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2503 153 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700292-42.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Roubo - RÉU: Marcos Henrique da Silva Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 36 Dr(a). John Silas da Silva, Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal de Competência do Júri n.º 0718455-45.2017.8.02.0001, tendo como autor Policia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 36 Dr(a). John Silas da Silva, Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal de Competência do Júri n.º 0718455-45.2017.8.02.0001, tendo como autor Policia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2574 353 sentido, é a nova redação do artigo 283 do Código de Processo Penal, introduzida pela Lei 12.403/11: Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença penal condenatória transitada em julgado ou, no curso da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2574 353 sentido, é a nova redação do artigo 283 do Código de Processo Penal, introduzida pela Lei 12.403/11: Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença penal condenatória transitada em julgado ou, no curso da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 162 311, 312, parágrafo único, e 282, §4º, todos do Código de Processo Penal.Intime-se a autoridade policial sobre essa decisão, a fim de informar acerca de sua prisão.Expeça-se o competente mandado de prisão em face da ré SUZANA SANTOS ARAÚJO. Intimações e Expedientes necessários.Cumpra-se.Maceió , 22 de março de 20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2069 168 RELAÇÃO Nº 0057/2018 ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL) - Processo 0700561-52.2017.8.02.0067 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos - RÉU: Windisllan Nascimento de Assis - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 INGA COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3262320158150201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação supracitada, movida por FRANCISCA SOARES GOMES DOS SANTOS em face