Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 188 Ação Rescisória nº 1407553-40.2022.8.12.0000Comarca de Brasilândia - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaAutor: Companhia Energética de São Paulo - CESPAdvogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP)Ré: Iris Molgora dos SantosRéu: Acácio José FerreiraRéu: Florisvaldo Luiz FerreiraConsiderando que a citação do requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 43 Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 171 Embargos de Declaração Cível nº 1411011-65.2022.8.12.0000/50000Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Ivan Aparecido BremAdvogado: Thiago Ribczuk (OAB: 43438/PR)Embargante: Alessandra Francielle da Silva Gyorfi dos SantosAdvogado: Thiago Ribczuk (OAB: 43438/PR)Embargado: Cooperativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4969 27 automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0943661-93.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Juiz Lúcio R. da SilveiraApel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 216 Jairo Roberto de QuadrosImpetrante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã ILitisconsorte: Roberto Cesar Guillen OrtizAnte o exposto, com o parecer, julgo prejudicado o presente Mandado de Segurança, por perda supe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 211 compuseram amigavelmente (fls. 96-7), retire-se o presente agravo da pauta de julgamento previsto para o dia 27.09.2022. Após, intimem-se os agravantes para se manifestarem a respeito do acordo acima mencionado, no prazo de dez (10) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Embargos de Declaração Cível nº 1411308-72.2022.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 37 Agravado: Biomédica Equipamentos e Suprimentos Hospitalares Ltda - EPPAdvogada: Hella Isis Gottschefsky (OAB: 369815/ SP)Agravado: 4 Bio Medicamentos S.A.Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS)Agravado: Loi Brasil Comércio Eletrônico LtdaAdvogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 342809/SP)Realizada Distribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 200 Advogado: Rêmolo Letteriello (OAB: 1500/MS)Agravado: Galvão Engenharia S/AAdvogado: Flávio Galdino (OAB: 256441A/MS) Advogada: Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP)Assim, recebo o recurso tão somente em seu efeito devolutivo. Intimem-se as partes, facultando-se à parte agravada apresentar contraminuta no prazo legal. Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5045 140 perda superveniente de seu objeto, haja vista o evento morte da parte autora da demanda, traduzindo a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC, por se tratar de direito personalíssimo e intransmissível. Intimemse. Cumpra-se. Agravo de Instrumento nº 1409618-08.2022.8.12.0000Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 23 Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoAgravante: Gotardo Pneus Ltda. Advogada: Viviane Anne Diavan (OAB: 6661/MT)Agravante: Luiz Alberto GotardoAdvogada: Viviane Anne Diavan (OAB: 6661/ MT)Agravado: Empar Empreendimentos e Participações LtdaAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3