Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 814 Ordinário em: DENUNCIADO: A. H. L. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO: E. C. F. VITIMA: E. G. A. ASSISTENTE DE ACUSACAO: S. L. C. S. D. S. Representante(s): OAB 27722 - GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 25692 - IGOR NOGUEIRA BATISTA (ADVOGADO) PROCESSO: 00125919520178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 PROCESSO: 00087953520198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: C. S. V. 2434 --- REPRESENTANTE: B. C. C. V. Representante(s): OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO: C. S. A. PROCESSO: 00091167020198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: C. U. O. P. --- MENOR: M. S. S. REP

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2402 Capital/SP. DANIEL KALTNER, intimado da sentença exarada nos autos do processo em epígrafe, que move em face de E. C. F. SIMOES GUINCHOS - ME, interpôs embargos de declaração, alegando a Custas pela embargante no importe de R$44,26, em existência de omissão no julgado. conformidade com o artigo 789-A, inciso V, da CLT. e das quais fica isenta, eis que beneficiári

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 o Provimento 05/2003 da corregedoria geral da Justiça do Trabalho, 713 PODER JUDICIÁRIO dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo JUSTIÇA DO TRABALHO em caso de alteração durante o trâmite processual. A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe e antes da realização da audiência (art. 22 da Resolução nº 94

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ALAN SOUSA DA LUZ NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 047316-7 Aleatória MARIA DE LOURDES ABREU DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL D F DE DEUS BAR E RESTAURANTE CENTRAL ME NAO CONSTA ADVO

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO STAFF CONSTRUCOES LTDA CHRISTINA CUNHA E SILVA MEIRELLES(OAB: 7896/AM) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELEM CARLA FRAGOSO DUARTE RÉU RÉU 923 encontra em lugar incerto e não sabido, da sentença de homologação de acordo, cujo dispostivo se transcreve: III – D I S P O S I T I V O Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 778 COARI/AM, 18 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000091-87.2020.5.11.0251 AUTOR VALDIR DA SILVA ARAUJO ADVOGADO RAILSON ANDRADE MACIEL(OAB: 12113/AM) RÉU LUCIENE SOUZA DA SILVA CONSTRUCOES - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc41841

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 168 dobrar a renitência do devedor de alimentos, de modo a efetivamente proteger e observar o melhor interesse da criança e do adolescente. 4.2. Habeas corpus não conhecido. Determinação, de ofício, para a realização de diligências pelo Juízo de execução à luz dos aconselhamentos contidos na Resolução nº 122, de 3 de Novembro de 2021, do Conselho Nacional de

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 2025 Após o trânsito, arquivem-se. São Domingos Do Capim, 26 de junho de 2019. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00032063520198140052 REQUERENTE: T. E. C. F. REPRESENTANTE: E. C. F. SENTENÇA Ante o exposto, tendo em vista a ausência de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir na modalidade adequação, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2993 recolhimento definitiva para a execução, encaminhando-a à Vara de Execução Penal competente (art. 105 e ss. da LEP); e) proceda-se o devido destino à arma apreendida, conforme deliberado; e f) arquivem-se os autos, na forma e com as cautelas legais. EXPEÇA-SE o necessário. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE sucessivamente as partes. CUMPRA-SE. Curralinho (PA), 02 de dezembro de 2020. CLÁUDIA