Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 04/2015 Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 635.455-9, Maria Diana Gomes, PEBIIO adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 04/01/11; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 1.061.669

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo PARA PAINS / EE PADRE JOSÉ VENÂNCIO MASP 1381948-7, Ricardo Aparecido Gonçalves da Silva, ATB1A – Adm. 01, da EE “Rodolfo Almeida” do Município de Formiga. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2015. 11 695738 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio SESC Teófilo Otoni, de Ensino Médio, situado na Av. Alberto Laender, 119, B. São Diogo, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1325/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PERMUTA – ATO Nº 08/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: PARA: LOCALIDADE Ubaporanga / São José do Batatal Caratinga São João do Oriente Iapu MASP NOME 562620-5 562620-5 376742-3 1404248-5 Simoni Genelhu Andrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PERMUTA – ATO Nº 08/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: PARA: LOCALIDADE Ubaporanga / São José do Batatal Caratinga São João do Oriente Iapu MASP NOME 562620-5 562620-5 376742-3 1404248-5 Simoni Genelhu Andrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Cax

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Ana Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 14 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Ana Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 14 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 31/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada, E.M.D.S., MASP 278.042-7, PEB2P, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 50/2017 DETERMINA A I