Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1595/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Montes Claros MONTES CLAROS 81311 - EE Benjamin Versiani dos Anjos MASP 1061982-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1795/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE ALMENARA GOVERNADOR VALADARES Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 09/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – E.A.D.- Masp. 366.655-9 PEB1P ADM 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 10/2015 DETERMINA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP317165-9, Maria Santa Leite, ASB1L, Admissão 01 , aposentado(a) em 21/03/17, referente ao saldo de 03 meses; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo valor total de R$7.355,64(sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para a aquisição especificada no TR nº1846.2261.2015.Belo Horizonte, 03 de agosto de 2015. Renato Fraga Valentim Presidente 3 cm -03 728296 - 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2657/2014, de prestação de serviços de manutenção em equipamentos e materiais de laboratório. Objeto: A prorrogação c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 52/2018 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM PROFESSOR VANESCA ROSA PEB METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox – Eirelli – ME. Matrícula FHEMIG Nº.: 10830340 Objeto: Acréscimo de 23,17% referente à inclusão de 04 caixas de água de 20.000 litros, para adequação do sistema de reserva hídrica. Valor: R$ 17.674,75 (total estimado) Vigência: 10/08/2015 até 08/07/2016. Número do Processo: 0005/13 Modalidade: PREL. Dot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015 RETIFICA, O ATO de Lotação referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, Ato nº 05/2015 publicado em 6/2/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/2/2014, leia-se: a contar de 29/12/2014. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015 RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 060/2022 Retifica Ato Nº 067/2021, publicado no “MG” de 21/10/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 864220-9, Reginaldo Augusto da Silva, PEB III N, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Carangola CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 25/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. BELO E. E. CARMO FELI