Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 18/98, publicado em 28/04/1998, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 08/04/1998, leia-se: 2º Biênio a contar de 02/01/1998; MasP 338766-9, Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Freitas, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/08/2013, para regularização de situação funcional. LOTAÇÃO – ATO N° 022/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 05/11/2014: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a contar de 18/12/2014, para regularização de situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 380506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli, ATB4I/ 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 CE/1989, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 SRE de Poços de Caldas PORTARIA Nº 01/2017 Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ubá Ubá EE Padre Joãozinho 1102396-7 Geni Imaculada Miranda de Oliveira PEBIA 03 12 16 Ubá Ubá EE São José 1437539-8 Mayra Aparecida Nascimento PEBIA 01 10 14 24/04/2018 01/02/2018 Ubá Ubá EE Governador Valadares 1013457-5 Luciane Aparecida de Paula Gamarano PEBIIE 01 12 13 19/02/2018 Ubá Ubá EE Governador Valadares 1139092-9 Rafael Gravina de Barros PEBIB 02 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes, PEB I A, admissão 02, E. E. Monsenhor Rodolfo, município de Ervália, a contar de 22/06/2015. DESLIGAMENTO – ATO nº 039/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.000.245-9, Rosária da Encarnação Ceribeli, PEB I A, admissão 01, E. E. Eunice Weaver, município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 146/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ervália, E.E. Professora Vivica Rocha – 181021, MaSP 369.180-5, Conceição Aparecida Cal, ATBVH, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 24/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA, adm. 3, E.E. “Afonso Corrêa”, de Lagamar, a contar de 23.09.15; MaSP 1085161-6, Maria Teresa Velozo de Souza, PEBIA, adm. 1, E.E. �