Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 5/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 9:00 horas, processo licitatório nº 03/2019-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares: (Jovita Secundina Rêgo; Nádima Miranda de Sena; Juscelino Kubitschek; Frei Jucundiano; Dr José Americano Mendes e Professora Dona Preta), do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hugo Werneck, localizada na Rua Dr. Zeferino Mota, nº 115, Bairro Santa Maria, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30525-170, telefone: (31) 3388-2388, e-mail: [email protected], até o dia 13/09/2019, às 16:00h. A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019, às 17:30h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB III J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hugo Werneck, localizada na Rua Dr. Zeferino Mota, nº 115, Bairro Santa Maria, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30525-170, telefone: (31) 3388-2388, e-mail: [email protected], até o dia 13/09/2019, às 16:00h. A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019, às 17:30h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 9:00 horas, processo licitatório nº 03/2019-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co