Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 450.591-3, Rejane Pinheiro Cangussu, PEBIA, Adm. 01, retificação de quinquênio, Ato nº 68/2009, publicado em 07/07/2009, por incorreção; Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas Viana, PEBIP, Adm. 02, retificação de anulação, Ato nº 135/2016, publicado em 09/08/2016, por retificação indevida; Pedra Azul – CESEC Ediralva de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 16/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP595644-6, E.R.S., PEBD1A, 2º cargo; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente RESOLUÇÃO CGE nº 023/2018 Institui grupo de trabalho destinado a desenvolver ferramenta tecnológica para monitoramento das ações do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O Controlador-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 061/2017 Sindicância Administrativa Fato: Apurar a responsabilidade dos servidores e/ou prestadores de serviços que deram causa a possível despesa irregular, durante o trâmite do contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos sentenciados e servidores do Presídio de Campos Gerais, Contrato nº 339039.03.2561.15, Unidade Integra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0792, Paula de Deus Mendes do Vale, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/07/2018. 0610, Rachel Aparecida de Aguiar Passos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0611, Roger Vieira Feichas, Defensor Público de Classe Final, por 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 17 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017, referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, Ângela Maria de Almeida Fraga, MaSP 295.302-4, ANEI3H, admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/19 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV J, Adm. 01, retificação referente ao 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 164/07, publicado em 29/08/07, por ato indevido. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 68/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2015 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI1A, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi exonerado; dos