Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 459 lhes são correlatos. Um dos princípios que prevalece na situação é o principio da legalidade, em que a Administração só pode fazer aquilo que permitido em lei (legalidade estrita). O edital dita as regras do certame que devem ser fielmente cumpridas a fim de que o processo seja livre de vícios legais,

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2015 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP N° 1128 / 2015 Estabelecer os procedimentos para inscrição, participação e capacitação dos instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFCs de Pernambuco. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso de suas atribuições qu

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, o da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório do CONVITE No 004/2015, objetivando a contratação de empre

Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO HEMOPE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO 9421972-7/2015 9411595-7/2015 9428626-1/2015 9427769-8/2015 9423660-3/2015 NOME Izabel Carneiro da Rocha Teles Horder Maria Helena de Oliveira Kátia Fernanda de Miranda Barza Ana Cláudia Galvão Matos Vera Lucia de Melo MAT. 24.808-8 24.657-3 12.728-0 21.076-5 20.580-0 DECÊNIO 4º 4º 2º 3º 3º item 2, e nego provimento ao recurso do consórcio Projetec

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Recife, 26 de setembro de 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO PORT. Nº 062/2017 DE 25 SETEMBRO DE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 Ref. Sindicância Administrativa nº 004/2017 PROCURA-SE IMÓ

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2016 aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012; considerando o pedido de devolução originado na CI DP Nº 007/2016, da Diretoria Jurídica; considerando a necessidade de lotação de pessoal na Diretoria de Atendimento; considerando que o cargo público do servidor tem entre suas atribuições funcionais a prestação de serviços de atendimento a usuários desta autarquia de trânsito; considerando que a remoção é um ato administrativo disc

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 186 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 520/2015 - Processo Licitatório Nº 539/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “VILÕES FORRÓ”, durante a programação da Corrieta, no município de Correntes/ PE, a ocorrer no dia 27 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica represen

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 PROCESSO Nº 027/2017-Registro de Preço por um período de 12(doze) meses, para um eventual locação de mão de obra para prestação de serviços de sob demanda de vigilância em grandes eventos, atuando nas depen

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE o menor preço por item, a empresa: BAUMER S/A, CNPJ: 61.374.161/0001-30, no valor global de R$ 145.000,00; Recife, 06/10/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA. PROCESSO Nº 1137/16 CONTRATO Nº 040/2016 CONTRATANTE: D