Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 166/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 094/2018, a serem prestados pelo(a) Sociedade Beneficente São Camilo/ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº47/2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao servidor:Almenara –E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2022 A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2022, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamento indevido de cálculo para afastamento preliminar para aposentadoria, servidor: A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 80/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 80/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 80/2022, por recebimento indevido de 12 dias do mês de 03/22 (à disposição da Prof. Municipal de Uberaba), no período de 19/03/22 a 31/03/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente ao (a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Grupiara Grupiara Monte Carmelo Monte Carmelo 1000278-0 1107831-8 1400063-2 1266425-6 Suely Cardoso Gontijo da Cunha Nhaiana Karina Aguiar Santos Daniel Vieira da Silva Maria Cecília Domingos PEB I A PEB I A PEB I A PEB IA 04 04 03 03 Língua Portuguesa História História Matemática Minas Gerais - Caderno 1 16 16 16 16 Monte Carmelo Douradoquara Estrela do Sul Romaria EE Gregoriano Canedo EE Anita Ramos EE Robert Kennedy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2019, às 13h30min, na da EE Washington Modesto Gontijo de Faria, localizada na Rua Vinte Sete, n° 52, Bairro San Marino, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33836-053 – Telefone (031) 3628-150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 284/20 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2019, às 13h30min, na da EE Washington Modesto Gontijo de Faria, localizada na Rua Vinte Sete, n° 52, Bairro San Marino, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33836-053 – Telefone (031) 3628-150