Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA” E.E. “JOSEFA MARGARIDA DA TRINDADE” 1414786-2 692896-4 1003792-7 1207368-0 454716-2 JOSIENE VIEIRA DA SILVA LEONILDA GONÇALVES CAIXETA MARIA INÊS RIBEIRO RAFAELA BORGES SILVA ERIKA DOS SANTOS JANUÁRIO DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.305.745-0, Cecy Rodrigues Carvalho, PEBIA, admissão 03, a contar de 30/06/2017; Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.110.743-0, Jâina Kátia de Campos, PEBIA, admissão 04, a contar de 26/06/2017. SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/17 CONCEDE ABONO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG e creditado em nome do (a) CONTRATADO (A), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência _____________ Conta-Corrente nº__________, conforme calendário de pagamento dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. § 1º - A remuneração fixada no capu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM – FHEMIG Nº 58/2021 O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/17 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 801.026-6 – Jackeline Alves dos Santos, PEB2F, admissão 2, referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/10. 31 1024658 - 1 SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 390.163-4, Angela Maria dos Santos Barbosa, ATBIII-G (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17; MaSP 841.244-7, Sirlene dos Reis Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, às servidoras: Luíza Ângela Farias da Fonseca Santos, MaSP 1.270.255-1, PEBI-B (Adm.03), Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.320.336-9-3, Jamille Jorge Almessane, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE IBIRITÉ. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, alteração do cronograma de desembolso com a substituição da planilha orçamen