Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.384.376-8 – Bruno Felipe da Silva Costa, PEB1A, admissão 3, a partir de 12/08/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 Conclui Processo Administrativo, inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Francisco Dumont realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Cesário Antonio Viana realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, às 17:00 horas, na EE João Dias de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/10/1992, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 14/09/1992, referente ao 5º biênio; MaSP 511119-0, Maria das Gracas Faria de Oliveira, PEB1 A, cargo 01, Ato nº 33/99 publicado em 09/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1995, referente ao 6º biênio leia-se: : a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.1134621-0, Elianeide Rodrigues dos Santos Lima, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos a crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Guanhães Diretora: Elenice da Silva Rodrigues Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Louren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/14 RETIFICA O ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 054/14, publicado em 19/02/14, onde se lê: ATBIIN, leia-se: PEBIIN. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/14 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: MARIA DA FÉ – Em adjunção à APAE, MaSP 73397

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01, 06 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 25/09/2015, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional; MANHUAÇU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02, 05 meses e 17 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 04/12/1995, data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/ CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2017, às 9h00, na EE de são Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n° 95 – São Sebastião do Sacramento – CEP 36908-000 – Telefone (033 33781079, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 395800-000 – Telefone (038) 3233-1200, e-mail: [email protected] até o dia 16/04/2018, às 17 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2018, às 16:30h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do