Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 93ZA01LF0H8931062, no valor total de R$ 717.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, pelo Donatário. Doação nº 507/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931064 , no valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Patrocínio Patrocínio / Salitre de Minas Serra do Salitre E. E. “Terezinha Moreira Marra” E. E. “Venina Tavares Amaral” E.E. “Tereza de Castro Mariano” 1322529-7 284547-7 376821-5 Rodrigo César Lima Ana Francisca Ferreira Resende Isabel Maria Mesquita Rocha PEB I B PEB I B PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 Geografia História Matemática 16 a/s 6 a/s 11 a/s 3 3 3 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2017 RETIFICA, O ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério , referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba-Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 688.049.6-01, André Nascimento Vilela, PEBIIIP/Apostila D3B – Ato nº 13/05, publicado em 16/04/2005, por data incorreta, Onde se lê: referente ao(s) 4º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 12/07/05, para regularização dos registros funcionais.; Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Kenia Batista Silva Mendes, MaSP 876647-9, PEB3L, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Paracatu SRE de Pirapora Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/ Paracatu” - MaSP 1351657-0, Adelaide P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 597.778-0, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/III I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2020. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 173/2020 Concede Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/19 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.230.949-8 – Helvis Alexandre D’Oliveira, PEB1A, admissão 3, a partir de 14/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/19 Registra Afastamento por motivo