Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/2016 RETIFICA NO ATO de Retif. de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 268625-1, Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, EEBIIH, adm. 2, Ato nº 179/16, publ. em 25.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: para reservqlar, leia-se para reservar. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206/2016 RETIFICA O ATO de Retif. de Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº04/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena, MaSP 1209756-4, Faure Araújo de Ledezma, PEB1A, Adm. 02, a partir de 01/04/2017; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1238530-8, Astor Farias Barbosa , PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/08; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Nayara Cristina Moreira, PEB I A, História, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Campo do Meio, na E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.324.880-2, Helena de Fátima Miguel, PEB I A, Artes, adm. 4, a contar de 03/08/2021; Cordislândia, na E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.382.951-0, Felipe Santana Machado, PEB II B, Ciências/Biologia, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleide Nair da Silva Caetano, EEBIA, adm. 3, a p/ de 25.07.16; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 04.03.15; MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBTIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 04.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo DECISÃO Procedimento CIAPAP nº 026/2014 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010 c/c Decreto 45.691/11 o memorando da DIH HGB 027/2014 e o Relatório Final do Processo CIAPAP nº 026/2014 promovido em face da empresa PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Patrocínio AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2023 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1509605-0, Iêda Chagas e Silva , PEB D I A, admissão 1, a partir de 15/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Correa de Oliveira, MaSP: 884.672-7, Zulma Moreira, a partir de 05/10/2021, referente ao PEB3/III P – adm. 01, à vista de requerimento de apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/11/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 4, a partir de 21/11/18; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 566.927-0, Clébio de Jesus Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de 04/11/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO