Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 091/2020 Retifica, nos Atos de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 746.068-6.2, Cleide Isabel Ramos da Silva, PEB3/III P, Ato nº 1136/98 publicado em 03/12/98, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio época oportuna, leia-se: 3 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1161034-2, Erlaine Maria de Souza, ANEI1A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo E.M. Santa Rosa de Educação Infantil e Santa Rosa da Serra Ensino Fundamental E.M. João Francisco Capetinga Tiros E.M. Luciano Borges de Queiroz Varjão de Minas Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SRE/PATOS DE MINAS 20 1624509 - 1 SRE de Patrocínio ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1396941-5, Gislaine Aparecida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354393-1-1, V Z S F, PEB1/IA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 12/2019 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Alvinópolis, E.E. Gov.Bias Fortes, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade Gomes, PEB2D, admissão 03, ato publicado em 10/05/2019, por motivo de concessão indevida do 4º quinquênio de exercício. Onde se lê: referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Paracatu Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2018 RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 246 270-1, Priscila da Silva, ATB I A, 2° Cargo, Ato nº 50/2017, publicado em 19/10/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CRISTINA - Aposentada, MaSP 861300-2, Marialba Silvério Arruda Pereira, PEBIIM, 1ª admissão, aposentadaem23/11/17, referente ao saldo de 2meses; ITAJUBÁ-Aposentada, MaSP 335962-7, Marcia Maria Izaias Hilário, PEBIIP, 1ª admissão, aposentadaem 20/12/2017, referente ao saldo de 6 meses; Aposentada, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIIH, 3ª admissão, aposentadaem23/11/17, referente ao saldo de 3meses. 26 1524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 1273946-2, Maria Helena Borges, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 2, por 06 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.19, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354393-1-1, V Z S F, PEB1/IA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 12/2019 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

176 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 241/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 587, de 12 de janeiro de 2022, fica reconhecido, a partir de 8 de março de 2017,o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Treze de Maio, 113,