Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/14 Declara o direito, nos termos do § 2° do art. 1° do Decreto 44.391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 338.026-8 – Nubia Augusta Tavares Pampaneli Lucas, ex-ocupante do cargo de PEB1I, admissão 1, 6 meses de Férias-Prêmio, referentes ao(s) 1° e 2° quinquênios de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6060 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E. PIO XII - MaSP 584655-5, Maria Júlia Matos Santos, a partir de 18/12/2015, referente ao cargo PEBR2A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 522747-5-03 Maria das Graças Antunes, PEBIA, Ato nº 119/15, publicado em 22/12/15, para inclusão da informação relativa à anulação do ato de dispensa: onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, leia-se: Registra Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 51/2017 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 338.000-3 – C.N.L.R., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 52/2017 Determina a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB3P, admissão 1, afastado por incapacidade permanente em 26/01/22, referente ao saldo de 06 meses; - MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB2F, admissão 2, afastado por incap