Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 11/09/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/11/94; 2º quinquênio a partir de 16/11/99; 3º quinquênio a partir de 15/11/04; 4º quinquênio a partir de 17/11/09. – Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – Masp: 1.055.372-5 – PEBIF adm.01 – ato publicado em 11/05/07, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 01/02/07. – Leia-se: a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 80/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 80/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 80/2022, por recebimento indevido de 12 dias do mês de 03/22 (à disposição da Prof. Municipal de Uberaba), no período de 19/03/22 a 31/03/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente ao (a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344775/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0092305/2022-62. Assinatura: 04/08/2022. Partes: SEE/Superintendência Regional de Ensino deSão João del-Rei e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.323.955-3, Isabel Christina Alexandrino, ATB1B, Admissão 03, a partir de 16/07/2020. AFASTAMENTO POR MOTIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 257/16/AJU/129 NLC-fjq, com fulcro no art. 24, inciso VIII e XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando contratação da Companhia de Tecnologia da Infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo admissão 4, Cairo Amauri Ferreira dos Santos, PEB1A Química, 16 aulas, a partir de 25/04/2018; - Nova Ponte, na E.E. Josias Pinto, Masp 1085303.4, admissão 3, Frederico Jose Ferreira, PEB1A Química, 16 aulas, a partir de 25/04/2018. LOTAÇÃO – ATO Nº 45/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 29/03/2018, o servidor: Araguari, na E.E. Professor Antôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 15:00 h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade: convite, do saldo do Termo de Compromisso nº 918411/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Noraldino Lima, localizada à Praça XV de Novembro n° 500,