109 Resultado da Solicitação e.e. cristiano de souza - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.225 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -FHEMIG, no uso de das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691, de 12 agosto de 2011: A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pr
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�
20 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Barbacena AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 009/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 860296-3, Isabel Cristina dos Santos, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir de 04/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - AT
quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 228/2015 PROCESSO N. 00166226.1501.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOÃO VITOR DA COSTA SIQUEIRA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por João Vitor da Costa Siqueira, na Kingston High School, em Kingston, Nova
26 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2198/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
22 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: CORONEL FABRICIANO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 942.095-1 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 01 PEB ROSE MARY APARECIDA LAGE Situação Atual Nível Grau II M Promoção Nível Grau III M Vigência 30/06/2011 SRE de Barbacena Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de se
16 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 369383-5, Maria Aparecida de Lima Fraiz, ATB IV J, 2° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, in
18 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Ampliação de Carga Horária – Ato nº 014/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº. PARA Nº. A PARTIR SRE MUNICÍPIO ESCOLA MAS