149 Resultado da Solicitação e.e. dep. cláudio pinheiro - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
178 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo 01, a partir de 20/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88. AB
Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 1145863-5, Raquel Oliveira Lima Bitencourt, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo
16 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Data: 11/04/2017 Data: 11/04/2017 BETIM - SRE METROPOLITANA B CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO 1º a 15º 09:00 às 11:00 BETIM - SRE METROPOLITANA B CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO 16º a 36º 13:00 às 16:00 30 944050 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 03/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 01/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2020, pub. “MG” em 26/09/2020, referente à servidora MASP 600.392-5, D.F.N.S, PEB3D, Admissão 1, exonerada, pela restituição do débito, considerando a existência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e Re
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.293.513-6/03, Juliana Aparecida da Silva Melo Resende, PEBIA, a partir de 24/10/16. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°155/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do �
sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999 para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1, Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de 21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora. de Minas, Masp
sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999 para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1, Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de 21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora. de Minas, Masp
40 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 894435-7, Andrea Marta Ribeiro de Lonrezo, ATBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 279/2016 publicado em 8/4/2016, onde se lê: ... Andrea Marta Ribeiro de Lourenzo, leia-se: ... Andrea Marta Ribeiro de Lorenzo. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2016 Reti
112 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO
22 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 637965-5-03, Aurinda Mendes Moreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea �