Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo MaSP.444640-7, Ednalva Gomes Rodrigues, ATB1D, 1º cargo, a partir de 11/11/2015; MaSP.571912-5, Evanilde Gomes Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, a partir de 11/11/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 002/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 13/06, publicado em 19/04/2006, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 11/09, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvao RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2019 RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 002/2022 – Nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 11/04/2022: ESPINOSA, na E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G-Anos Iniciais, 16 aulas, Adm. 02, tendo em vista indeferimento do pedido de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989, para regularizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 graduação no percentual de 10%, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 4/9/2014, pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, PEB1I, leia-se, PEB1A, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2014 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 103/2004 e nº 104/2004, publicados em 02/12/2004, 21 dias referentes ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/14 Retifica o ato de concessão de férias-prêmio referente ao servidor: Antônio Dias/Hematita, EE Germano Pedro de Souza, MASP: 876.402-9, Maria Neiva de Souza, PEB2D-vice diretora, 1º cargo, ato nº 46/14, publicado em 26/09/14, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio. 09 617730 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 24/14, publicado em 05/06/2014, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14 Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 26/14, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.286119-3, Ida Bethânia Araújo Freire, PEB4C, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2006 na parte em que concedeu 10º biênio pub. MG de 25/08/2006, motivo concessão indevida, conforme P.A Nº16/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.352494-9, Alb