Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018 LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 25/07/2018: LOCALIDADE GUIMARÂNIA IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “AMIR AMARAL” E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 59/2017 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 24/06/2017 ao(s) servidor(es): - Comendador Gomes – E.E. Comendador Gomes – Marilia Assunção Mendonça – Masp: 1.170.218-0 – PEBIA adm.03 – a contar de 14/09/17. – Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Roseli Costa – Masp: 1.099.820-1 – PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 264/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0062147/2019-38) instaurado em05de novembro de 2014 (5916463; fl. 24), em desfavor da Glaxosmithkline Brasil Ltda. - CNPJ: 33.247.743/0001-10, em razão do pagamento efetuado, conforme Termo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, a partir de 6/2/2019, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2017 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 310.600-2, Aerton Ribeiro, ASBIIL, cargo 01, Ato nº 46/2017, publicado em 20/01/2017, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017, leia-se: por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fonseca Romero, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/15; Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 300005-6-2, Leila Lima Martins, PEB2/IIM, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/16; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1142657-4-1, Luciana Aparecida de Faria Carvalho, ANE2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/16; MaSP 3217288-2, Maria de Lourdes Terr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de Sousa, PEBI-A (Adm.05), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 31/07/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibriraci, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2018 Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Minas Gerais - Zenilda Andrade Lopes – MasP: 1.061.261-2 – ATBIIIF adm.01 – ato 26/18, publicado em 19/04/18, por incorreção. – Onde se lê: 1.061.126-2. – Leia-se: 1.061.261-2. RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2018 Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEREIRA - MASP: 333.195-6 – Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 008/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 012/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 008/2014, referente à concessão indevida do 7º biênio de 10/2005 à 03/2009, referente à servidora: ARAXÁ – EE LOREN RIOS FERES – LUC