Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1014917-7, Edna Maria Caixeta, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2013; MaSP 666309-0, Eduardo Inácio, PEBR T2 A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 2º quinquênio de magistério, a partir de 13/12/99, 3º quinquênio de magistério, a partir de 11/12/04 e 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/12/09. de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena Aquino da Silva, PEB II H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 280830-1, Antônio Carlos Moreira, PEB I P, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/02/2019; MaSP: 663881-1, Fabiana Cabral Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 183970-3, Maria Celina Pereira Borges Campos, EEBIIH, adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 33699

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 613852-3 Diana Veloso Arantes PEB-III-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/07/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 369597-0 Sofia Pereira Fernandes de Ávila PEB-III-J (Cargo 2), re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 207/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 269.004-8, Maria Giovana Cristeli Capuci, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, EEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/07/12, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 0.692.491-4.01, Dalva Oliveira Borges Gomes, ATBIF, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2014. EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 35 h/a mensais de extensão de carga horária. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014 CONCEDE TRÊS MESES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 325/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA da servidora: SRE - Sete Lagoas, MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira, PEBI N, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 297/2018 PUBLICADO em 09/08/2018, onde se lê: PEBIII N, leia-se: PEBI O 15 1134277 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 314/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio a partir de 09/09/03, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/03; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 344.224-1, Lúcia Vieira de Castro, PEBT2C, admissão 01, ato nº 26/06, publicado em 21/10/06, por vigência incorreta, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 27/03/05, leia-se: concede 03 meses d