Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2015 REVOGA O ATO de, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende Moreira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 37/2015, publicado em 30/7/2015, por interesse do servidor, a partir de 8/10/2015. PORTARIA Nº 02/2015 Recompõe a Comissão de Recursos da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo MaSP 1067.775-5, Karla Danielle Pereira Rocha, PEBIIE, cargo 01, a contar de 19/08/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIH, cargo 01, a contar de 30/09/2015; MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIF, cargo 02, a contar de 30/09/2015. 07 817262 - 1 Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 192/2016 REGISTRA O AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 13/17, publicado em 20/06/17, Incorreção de dados, onde se lê: Marcos Antonio Medeiros Naves, leia-se: Marcos Antônio Medeiro Naves. São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-A (Adm.05) L.E.M. Inglês, Ato nº 13/17 publicado em 20/06/17, incorreção de dados, onde se lê: Andreia Aparecida Almeida Ramos Souza, leia-se: Andreia Aparecida de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7738/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h à vista da comprovação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 230/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 825.921-0, Ana Maria Alves da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P, admissão 1, e PEB III O, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.1, Luciene Alves da Silva, PEB2/IIG, aposentada em 01/03/2013, referente ao saldo de 03 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/08/2014, referente à servidora: POÇOS DE CALDAS – EE Dr. João Eugenio de Almeida, MaSP 321.649-6.1, A. M. M. C., PEB2/IIP, por não ser competência do próprio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo rente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2014, com vistas à aposentadoria. Sales, MaSP 323.894-6, Clécia Dias Fonseca, PEBIIH, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 14/03/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 267/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Venina Tavares Amaral”, MaSP 877356-6, Emerson Caixeta, PEB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1º/7/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301059