122 Resultado da Solicitação e.e. dr. euzébio dias bicalho - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104/ 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1000648-4, Renata Tavares da Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2020. FÉRIAS–PRÊMIO - AFAST
20 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388424-4, Maria Regina Jau, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334
sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 331244.4.1, Denize Guimarães Cury, PEB2G, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2012; Masp 312665.3.1, Maria das Graças Lourencinha, ASB1N, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2013; Masp 334365.4.1, Suely Faria Teixeira Gonçalves, PEB2I, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2012; E.E. Sete de Setembro, Masp 285
24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia n
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Faria Silveira, PEB2B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 25/09/14; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 689740.9.1, Eliete Maria Resende Pinto, PEB2C, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 29/09/14; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1058160.1.1, Maria Aparecida Soares, ATB2D, por 01 mês, ref
sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 833972-3, Marta Aparecida Coelho Amaral de Souza, para Marta Aparecida Coelho. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1302610-9, Sabrina Nogueira de Paul
sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no “MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de 13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do venciment
14 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 453.775-9, Ana Maria Camilo, TDE2G, 1º cargo, a partir de 21/04/2020; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 391.319-1, Aparecida de Fátima Mamede Bernardes, PEB2I, 2º cargo, a partir de 16/04/2020. 2
24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De