46 Resultado da Solicitação e.e. geraldo bittencourt - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
44 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1203564-8, Natália Oliveira Carmona, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO
44 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1203564-8, Natália Oliveira Carmona, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu
16 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020 RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária nº 01/2020, publicado em 17/03/2020, na parte referente a: Onde se lê: Município Catas Altas da Noruega Conselheiro Lafaiete Escola EE. Gustavo Augusto da Silva EE. Geraldo Bittencourt Nome Solange Gomes Soares Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezend
16 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020 RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária nº 01/2020, publicado em 17/03/2020, na parte referente a: Onde se lê: Município Catas Altas da Noruega Conselheiro Lafaiete Escola EE. Gustavo Augusto da Silva EE. Geraldo Bittencourt Nome Solange Gomes Soares Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezend
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 96/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RE
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Baependi: masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, aposentada em 25/6/2019, referente ao saldo de 06 meses. 01 1288963 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 37/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATI