Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à aposentadoria. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/17 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 527606-0 – P.A.L.C., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo masp 1.420.323-6, Valdirene de Oliveira dos Santos para Valdirene de Oliveira dos Santos Gomes. LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 05/2016 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.513-9, Thiago Nicodemus Souza de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício Localidade Juiz de Fora CÓD 68861 68535 68586 68721 68837 342637 69523 68721 Rio Novo Juiz de Fora 68411 68586 68586 Matias Barbosa 69353 68331 68705 68721 Juiz de Fora 68705 68471 68411 68853 68811 São João Nepomuceno Juiz de Fora Descoberto Santa Rita de Jacutinga Santos Dumont Juiz de Fora Ewbank da Câmara Bicas Chiador 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68411 68454 68331 Juiz de Fora Juiz de Fora Localidade Santos Dumont São João Nepomuceno Juiz de Fora Juiz de Fora Matias Barbosa Juiz de Fora Lima Duarte Juiz de fora Bom Jardim de Minas Ewbank da Câmara Goianá Juiz de Fora Matias Barbosa Juiz de Fora Lima Duarte Localidade Juiz de Fora 68705 E.E. Duque de Caxias 971612-7 E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães E.E.Professor Quesnel E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592706-6, Valdete Marques de Souza, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato publicado em 18/02/2014, onde se lê: pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Cinara Barbosa Pinto, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Admissão 02, de São Francisco, da E.E. Elpídio Fonseca; Para E.E. Princesa Januária, MaSP. 1162861-7, Graciele Rocha da Silva, PEBR2A, Geografia, 05 aulas, Admissão 01, de Riacho da Cruz/Januária, da E.E. Nova Esperança; MaSP. 596310-3, Célio Araújo Costa, PEB1A, História, 16 aulas, Admissão 02, de Cônego Marinho, da E.E. de Cônego Marinho; Para E.E. Professor O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tiano, MaSP.315916-7, Maria Aparecida Rocha, ASB2J, 1º cargo, a partir de 10/2/1998, para regularização funcional. direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.315921-7, Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo pela retificação do 7º, 8º e 9º biênios que passa vigorar da seguinte forma: 7º biênio a partir de 7/5/2006; 8º biênio a partir de 6/5/2008 e 9º biênio a partir de 16/5/2010, pela retificação do 3º quinquênio de magistério que passa a vigorar a partir de 13/3/2007 e pela exclusão do valor da verba 989 – Vantagem Pessoal (VP) a partir de 1/7/2015 . Ficando a servidora isenta de restituir aos cofres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO