Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo não anuindo com uma proposta, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela restituição aos cofres públicos dos valores devidos, ficando extinto o presente processo administrativo com o pagamento total do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 62/2022 CONCLUI Processo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Alegre – CEP 37545-000 – Telefone (35) 3472-1481, e-mail: [email protected] A Caixa Escolar Dr. Itajiba Eiras realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 16h na Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, localizada na Praça João Pinheiro, 59, Pouso Alegre - MG – CEP 37.550-000 – Telefone (035) 3421-6258, e-mail: [email protected] . A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 12h30,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023, o servidor: Caroline Mendes Marques da Silva, Masp 1263906.8.2, EEB1C, da E.E. Braulino Mamede de Tupaciguara, para a E.E. de Ensino Médio de Tupaciguara; Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Masp 1322378.9.2, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1147235.4.1, Izaias Alves Ferreira Júnior, ANE2B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2018; Masp 1147235.4.1, Izaias Alves Ferreira Júnior, ANE2B, por 01 mês referente ao 1º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 236/2012; Convenentes: SETOP e o Município de Miradouro; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/12/2018. Assinatura: 07/12/2017. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 057/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Abadia dos Dourados; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Catalunha Engenharia LTDA. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-002 ao Contrato PRC.CCE-20.011/2018. Objetos: I – o valor contratual estabelecido PRC-01 em R$ 4.535.377,86 fica decrescido de R$ 366,98, passando a totalizar R$ 4.535.010,88. PI outubro/2016. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1280271.6.2, Quênia Lourenço Cardoso, EEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 985509.9.1, Maria de Fatima Hirano, TDE3I, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 03/01/2022 a 17/01/2022, e o 2º período de 22/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Maria Anália Mendes Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE M