Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C RIBEIRÃO DAS NEVES 10073 – EE José Luiz de Carvalho MASP 645518-2, Irene Duarte Jácome Malheiros, PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação. TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1183/2016 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº 3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; MaSP 1131228-7, Maria Alice Camilo da Costa, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 615426-4, Rodrigo Denis Machado, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 872102-9, Roseany Micheline Lopes, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Helena Pena, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 02/05/2016, referente ao saldo de 6 meses e 01 dia; Três Pontas, MaSP 329.985-6, Marly Aparecida Gomes Campos, PEB II P, Adm. 01, aposentado em: 09/05/2016, referente ao saldo de 2 meses e 18 dias; Três Pontas, MaSP 333.666-6, Maria de Lourdes Alves Oliveira, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 25/08/2017, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; Três Pontas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ SABARÁ 914 10421 10430 10391 10367 10431 10375 10391 10367 914 10324 10456 10316 EE CARVALHO BRITO EE GENERAL CARNEIRO EE MARIA FLORIPES N ALVES EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA EE CHRISTIANO GUIMARAES EE PAULA ROCHA EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374925-6, Maria Cristina Bizzotto, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 133/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleide Nair da Silva Caetano, EEBIA, adm. 3, a p/ de 25.07.16; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 04.03.15; MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBTIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 04.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/08; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 17/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ana de Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira LOTAÇÃO – ATO Nº46/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE Cód. 1198 1295 2135 Escola Estadual EE OLEGARIO MACIEL EE LAUDIEME VAZ DE MELO EE GOV MILTON CAMPOS Masp 1469880-7 876329-4 1470708-7 Nome JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de