Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 06/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/ MA Nº 02/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12//2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 299.241-0, CARGO 01, V.S.A.L.A,. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, MASP 1.319

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por email, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 15 EXONERAÇÃO ATO Nº 903 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professora Maria Guerra , MaSP 1.198.950-6, Ana Paula Braga, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professor Wilson Lopes do Couto , MaSP 1.082.679-0, Débora Gonçalves Elias, PEBI A, admissão 03, História, 08 aulas, a contar de 01.08.16; MaSP 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: Cód. MaSP Adm Servidor Cargo Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaOrigem 893509-0 1 Aparecida Katia de Aguiar ATBIIH 1988 EE Profa. Nair de Oliveira Santana Belo Horizonte 1848 1251329-7 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 12/2018 LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Nome Cargo Belo Horizonte 2534 Coronel Manoel Soares do Couto 1321990-2 ARYANNE MARTINS OLIVEIRA Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha 1096667-9 Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha Belo Horizonte 2445 Belo Horizonte 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana C LOTAÇÃO - ATO N°19/2022 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual RIBEIRÃO DAS NEVES 342491 DR. REYNALDO MARTINS MARQUES RIBEIRÃO DAS NEVES 339105 WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA RIBEIRÃO DAS NEVES 218758 JOAO DE ALMEIDA Masp Nome Cargo 939551-8 IVANETE BARBOZA DANTAS PEB2L 1334009-6 FERNANDA KELLI DO NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº70/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 537474-9, Siléia de Cássia Jardim Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 5º quinqs. de exec. a partir de 01/08/2018, (em caráter excepcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 217/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem, E. E. Nova Contagem/E. E. Roberto Fernandes, MaSP 1258712-7, Lanicléia Amaral de Almeida, ATB I A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento