Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Sete Lagoas MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 33/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, do servidor, devendo entrar em exercício em 01/02/2018, para: PARA LOCALIDADE Pompéu MaSP ESCOLA E.E. Doutor Jacinto Campos NOME 1.084.951-1 Marcia Lucia França CARGO ADM PEBIA 02 CARGO/CONTEÚDO Ensino Religioso C.H. 10 ORIGEM ESCOLA E.E. Dona Franc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 006/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.405.691-5, ANDREZA DANTAS FERREIRA, PEB1C, Admissão 02, a partir de 10/09/2018, para fins de regularização funcional; Senador Amaral –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE José Gabriel de Oliveira , localizada na Rua Arapari n° 231 – Bairro: Santa Clara – Município de: Vespasiano, MG – CEP 33200-000 – Telefone: (31) 3621-5332, e-mail: [email protected], até o dia 14/09/2017, às 12h00min. A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ realiza Chamada Pública nº 02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, Masp 555.442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração na vigência e inclusão de tempo de escola de zona rural, Ato nº 11/2001, publicado em 12/05/2001, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/20 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do artigo 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.350.396-6, Fernanda Aparecida Aguiar Júlio, ATBI-A (Adm.02), por Bento Aguiar Júlio, filho, a partir de 24/07/20; MaSP 1.427.606-7, Vanessa da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu SRE de Poços de Caldas Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 08/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo, a partir de 25/03/2020, referente ao PEBIIIP, cargo 02, nos termos do art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu SRE de Poços de Caldas Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 08/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo, a partir de 25/03/2020, referente ao PEBIIIP, cargo 02, nos termos do art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; OURO FINO – EE “Juvenal Brandão” MaSP 1.275.430-5, Aline Janaína de Toledo Alexandre, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 30/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1314028.0.1, Breno Severiano Alves Araujo, PEBD1A, a part