Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo II – membro Secretário será responsável por secretariar os trabalhos, competindo-lhe: a) encaminhar e receber comunicados; b) solicitar documentos e outros; c) agendar horários de oitivas; d) digitar documentos e executar demais ações pertinentes ao apoio administrativo. III – membro responsável por assessorar e auxiliar o Presidente e o Secretário nas atividades, participar das análises e decisões de competências da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Na Fazenda Bosque Dantas – Comunidade Quilombola De Caitetu Do Meio - S/N – CEP 39.640-000 – Telefone (33)988592467, e-mail: [email protected]. até o dia 27/03/2019 às 12:00 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/06/2010, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8, Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/05/2013, por motivo de erro na referência do quinquênio. AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidores: ITAJUBÁ – EE João XXIII,­ MaSP 747093-3, Mariza Raimunda Ribeiro Carvalho, PEBIA, 1ª admissão, Língua Portuguesa, a partir de 26/11/15; PEDRALVA – EE Prof Arcádio do Nascimento Moura,­ MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, PEBIA, 2ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15; SAPUCAÍ MIRÍM – EE Figueiredo Brandão,­ MaSP 621921-6, Márcia Faria Motta Trindade, PEBIA, 1ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15. 01 771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP: 390970-2, Adriana Ribeiro de Oliveira, ATB3/III I – adm.01, falecido em 24/04/2021, referente ao saldo de 03 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1118863-9, Greice Aparecida Alves Pimenta, PEB1A, admissão 3, por Sarah Emanuelly Alves Pimenta, filha, a partir de 21/10/2014. PORTARIA SRE DE JANUÁRIA Nº 04/2014 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0992340-0, PEBIB - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 14/01, publicado em 27/06/01, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98 e 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14 RETIFICA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cleide Maria Rocha Nascimento, MaSP 0562750-0, PEBIIH - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 33/02 publicado em 30/11/02, onde se lê: a partir de 25/07/02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �