Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 27 motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº S/Nº, publicado em 29/07/92, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/04/92, leia-se: 4º biênio a contar de 07/05/92; Ato nº 815/04, publicado em 27/08/04, onde se lê: 10º biênio a contar de 29/06/04, leia-se: 10º biênio a contar de 09/07/04. 10 569815 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 102/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Villaça”, MaSP 1308.507-1, Henrique Fernandes de Castro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de Almeida, PEB1B, Adm. 02, a partir de 13.10.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1202.676-1, Elisangela de Souza Tavares, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.09.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 131/2014 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 265.654-4, J.N.P., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 132/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 8/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 933968-0, Antônio Marcos de Oliveira Saraiva, PEB1J, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB2-II P, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/01/1995(por não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 322354-2, Rosane P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 35/15, publicado em 13/11/2015, por informar incorretamente a quantidade de horas, onde se lê: com direito a remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICIPIO/ ORGAO DE LOTAÇÃO/ SRE MasP LOCALIDADE EXERCICIO MANHUAÇU MATIPÓ E.E. Maria Vicência Brandão 938696-2 MANHUAÇU SANTA MARGARIDA Pe. Bento de Souza Lima 1154349-3 MANHUAÇU SANTA MARGARIDA E.E. Ribeirão de São Domingos 1223651-9 MANHUAÇU MANHUAÇU SÃO JOSE MANTIMENTO SIMONESIA E.E. Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com o Art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, a partir de 29.09.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020. ABONO DE