Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM. ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LOCALIDADE NECO LOPES PORTEIRINHA 1326993-1 DAIANE LILLIAN ROSA SANTOS REIS EEB1A 03 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha, ATB4H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2019; MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva Rosa, PEB2E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha, ATB4H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2019; MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva Rosa, PEB2E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2019; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2019; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2020 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MASP CARGO ADMISSÃO PEB1A PEB2P PEB2L 02 01 01 RIO PARDO DE MINAS 1128670-5 DAYANE IZAETE SILVA EEB1B 03 RIO PARDO DE MINAS 1387879-8 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Admissão 01, Pela Anulação do 6º Quinquênio e retificação da vigência do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 119/2015, publicado no “Minas Gerais” em 02/12/2015 referente à servidora: MUTUM:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 07/21 ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 885353-3, Eliza Amelia Mayrinck, PEB 1P, Adm 01, Retificação-Férias-Premio concessão 3º quinquenio, Ato nº 09/21, publicado em 22/03/2021, por incorreção no MaSP. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/21 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do art. 34 da Lei no 15.293, d