Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 458.450-4 - Presidente, Fabiano Vieira Tito Masp: 0.614.858-9, Leonardo Nascimento de Oliveira, MaSP: 1.401.321-3 - Titular e Jaqueline Angélica Guiducci, MaSP: 1.171.300-5 - Suplente. Parágrafo único – Se houver afastamento de algum servidor integrante da comissão, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Férias Prêmio ou Férias Regulamentares, poderão as outras três, prosseguir os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICACAO- ATO Nº131/2021 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr Arthur Bernardes, MaSP 368.298-6, Rosilene de Oliveira Viana, ATBIII L, cargo 02, no Ato nº118/2021, publicado em 06/05/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: cargo 01; leia-se: cargo 02. 12 1480371 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º126/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Pinheiro dos Santos – MASP: 946.457-9 – EEB IB adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 05/09/14 – Onde se lê: a partir de 29/09/14 – Leia-se: a partir de 15/09/14. – EE. Santa Terezinha – Tonycleisson Oliveira Novaes – MASP: 604.410-1 – PEB IB adm01 – ato nº 40/14, publicado em 05/09/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Tanycleisson Oliveira Novaes – Leia-se: Tonycleisson Oliveira Novaes. 11 60662

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 09/2018, por recebimento indevido de pagamento integral, pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar no período de 02/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins, EEB II G, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia Hel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2020 Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 840922.9.2, Carla Andréa Teodoro de Souza, TDE1B, Ato nº 32/2020, publicado em 29/05/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.167.488-4, Valdeli Mequelino, PEB I A, Matemática, adm. 2, a partir de 01/02/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.149.578-5, Isabel Cristina de Oliveira Alves, PEB I A, Física, adm. 3, a partir de 01/02/16; Boa Esperança, na E.E. Pr