Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 1148340-1, Anelice Correia Silva, PEBDIA, a contar de 16/06/2016; E.E. PROF. CLAUDEMIRO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 12/2022 Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, MASP 348.286-6, Luciana de Fátima Roque, TDE IV M – adm. 01, a partir de 04/08/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à aposentadoria. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/17 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 14/07/2016: LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL: MUNICÍPIO MASP NOME LOTAÇÃO – ATO Nº 018/2016 ADM E.E. Maria Ilydia Resende de Andrade Juiz de Fora 1.008.899-5 Silvia Dias de Carvalho Matos 4 E.E. Estevão de Oliveira Juiz de Fora 1.198.895-3 Roberta Botelho Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 432175-8, Maria das Mercês dos Santos Mascarenhas, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção no masp Ato nº 09/2016 publicado em 16/03/2016 onde se lê: Masp 432175-0 leia-se: 432175-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.282-3, Alda Soares de Almeida, PEB2I, adm.03, Ato nº 40/2014, publicado em 18/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério a partir de 11/08/2007; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 596249-3, Maria Áurea Gonçalves dos Santos, EEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 23/10/2011; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 02/08/2011; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2017 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.076.363-9, Siane de Sousa Gonçalves, para Siane de Souza Gonçalves Dias. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 29/2015 – Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 01, a partir de 16/12/2015; masp 376.089-0, Wildney Donizett Alves, PEB3P adm 02, a partir de 16/12/2015. 04 781641 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 326/2015 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/16 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.112.661-2 – Cristiane Matias de Oliveira, PEB1A, admissão 3 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por Andressa Matias de Oliveira Diogo, filha, a partir de 01/03/16; - E.E. Professor