Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1256716.0.3, Anne Cristina Andrade de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/10/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo de Medeiros, PEB1A, a partir de 04/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 PROCESSO :053.01.011325-0 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Juan Carlos Cantillana ADVOGADO : 210744/SP - BENJAMIM SOARES DE CARVALHO REQDA : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss ADVOGADO : 212158/SP - FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE SIQUEIRA VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.001647-8 CLASSE :PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 1352 integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária em efetivo exercício”, pela Lei Complementar nº 899/2001 e Lei Complementar nº 873/2000, deixaram de levar em consideração as condições especiais acima apontadas, uma vez que foram deferidas a todos que exerçam esses cargos. Assim, evidente que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2402 113433/SP) Processo 053.06.102419-0 - Mandado de Segurança - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ Secretário de Finanças da Municipalidade de São Paulo - Vistos. Diante do V. Aresto de fls. 270/271, transitado em julgado em 17/10/2008, defiro o levantamento dos depósitos efetuados nos autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.441.065-8, André Polo Arrosti, PEB I A Física, adm. 1, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.152.072-3, Hudson Borges Andrade, PEB I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 1154 e odontológico. Afinal, a atacada contribuição tem natureza de tributo e por isso independe da concordância dos contribuintes. Todo esse raciocínio, ao lado de abalizadas decisões em sentido contrário, também se faz acompanhado de ressonância relevante de destacados i. Desembargadores do E. Tribunal de Justiça de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 718 documentos acostados. Fls. 58 a 62. Em relação a contestação, manifeste-se o autor e o Ministério Público. Fls. 164 a 168. INDEFIRO o pleito. A decisão liminar está fundamentada, sendo que é vigente nestes autos. Não há fatos novos que sejam favoráveis à revogação da medida liminar. Int. - ADV: CAIO CESAR GUZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 731 C..- Valor das custas de preparo de apelação: R$ 82,10 [guia gare - cód. 230-6] - Valor do porte de remessa e retorno dos autos: R$ 25,00 - 01 volume(s) [guia fundo de despesas do TJ - cód. 110-4]. - ADV: DAGNA CRISTINA BATISTA (OAB 244874/SP) Processo 053.10.020856-0 - Mandado de Segurança - Organização Político-ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 787 correção monetária desde as datas em que se tornaram devidas na forma da fundamentação exposta e de juros de mora nos termos da Lei Federal n. 11.960/09 (índice aplicável às cadernetas de poupança), observada a prescrição qüinqüenal. Por força de sua preponderante sucumbência, condeno a ré a pagar as custa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO UBERABA – LEANDRO KAREL AVELAR GOMES ANTÔNIO DE VITO Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas. CIDADE ESCOLA ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ ARAXÁ EE MARIA MAGALHÃES EE VASCO SANTOS ARAXÁ EE VASCO SANTOS SERVIDOR (A) MASP MIRNA DE FÁTIMA CARDOSO 654.604-8 FERREIRA ARLETE ADRIANE RIBEIRO 811.036-3 ALINE TATIANE EVANGELISTA DE 1.051