Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO DESTERRO DE EE. “NOSSASENHORA 1.363.733-5 PEDRO DUARTE PEB1A ENTRE RIOS DE FÁTIMA” LOBO RESENDE “DESEMB. APRÍHÉLCIO CARLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589848-1, Tereza Francisca Carneiro, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 15/2017, publicado em 25/04/2017, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº 02/2019 Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo na parte referente à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/1996, 01/2001, 07/2006 e 01/2012, publicado respectivamente em 09/05/1996, 17/03/2001, 02/02/2007 e 07/03/2012, onde se lê: 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo faltas no mês de março de 2012, e duas faltas no mês de abril de 2013, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. - SRE Guanhães - Roberta Cristina Carvalho Leite, MaSP 0547949-8, ANEIA - Adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 61/16 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 07/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ESCOLA EE.” FELICIANO MENDES” EE. CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA MASP 1.239.912-7 1.186.168-9 NOME JULIANA VIEIRA DA COS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a crit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo do provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;SÃO JOÃO DAS MISSÕES– E.E. Eliazar José Rodrigues, MaSP 588.891-2, Maria Rita de Souza de Jesus, cargo PEB2O, Admissão 1 e cargo PEB1E, Admissão 2, remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, os seguintes servidores: REMANEJA PARA A MUNICÍPIO MASP NOME ADM CARGO ESCOLA ESTADUAL: E.E. Professor Cândido Motta Filho Juiz de Fora 1.085.729-0 Priscila Torturella de Sa Ferreira 3 PEB1A-Ciências/Biologia E.E. Henrique Burnier Juiz de Fora 1.328.953-3 Cláudio Pellini Vargas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 17/2006, publicado em 02/06/2006, onde se lê: 2º biênio a partir de 04/04/04, leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/04; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 19/05/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/03/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 13/05/2014, por motivo de correções indevidas; JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 06/08/2003, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 22/11/200