Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019. ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães ANULAÇÃO - ATO Nº 32/19 - ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 0323203-0, Neide Aparecida Pereira de Almeida, PEB2H, Adm 02, Férias Premio Afastamento, Ato nº 24/19, publicado em 14/05/2019, por desistência a pedido; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Retificação de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 03/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE III P, 1° cargo, por 02 meses referente ao 5° e 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato n° 05/2019 Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, concessão do 6° quinquênio de exercício, ato n° 09/2018, publicado em 15/01/2019, por concessão antecipada. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9072 dias de exercício; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 223.699-0 – Neide de Castro Lopes Pacheco, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1D, admissão 2, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, a parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 376.060-0 – Soraya Garcia Pinho, a partir de 02/06/16, referente ao ANEI3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 33/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 807.665-5, Márcia Maria Rodrigues, TDE V J/DAD 4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2019. FÉRIAS PREMIO CONVERSAO EM ESPECIE – At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Eloa Vieira Mendes, filha, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Lucas Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Cauã Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 898309-0, Nilza Aparecida da Silva Vieira , ATB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério a partir de 11/08/2007; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 596249-3, Maria Áurea Gonçalves dos Santos, EEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 23/10/2011; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 02/08/2011; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - Ma