Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SR . PRESIDENTE ATO Nº 01/2016 A Senhora Presidenta da UTRAMG, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 4º trimestre de 2015, nos termos do § 3º do art.73 da CE/89, EC n.º 61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei nº 14.684 de 30/07/03 CATEGORIA FUNCIONAL EFETIVOS DESIGNADOS REC. AMPLO INATIVOS CONTRATADOS SUBTOTAL PATRONAL TOTAL QTDE 56 181 15 18 9 279 OUTUBRO/2015 VALOR NOVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 12/2017 SRE de Uberlândia MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para: LOCALIDADE/ SERVIDOR (A) ESCOLA ORIGEM ARAXÁ / E.E. EDUARDO SANDRA VICENTE FELIX MONTANDON VIEIRA MASP CONTEÚDOS QUANT. AULAS LOCALIDADE/ ESCOLA DESTINO 1.444.111-7 REGENTE DE TURMA 16 ARAXÁ / E.E. PIO XII ARAXÁ / E.E. LUIZ DE DANIELA APARECIDA REIS OLIVEIRA FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 473/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto: prorrogar a vigência de 13 de outubro de 2015 até 12 de dezembro de 2015. Assinatura: 30/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria Aparecida Junqueira Campos (Prefeita). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2315/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 45/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEBR2-Educação Física, admissão 02, E.E. Cônego Figueiró, Francisco Badaró, a contar de 27/05/15; ATO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Michel Wadhy realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CE Doutor José Otávio Couto Mota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2015, às 17 h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. José Otávio Couto Mota,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.601, DE 13 DE JULHO DE 2021. Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 11/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB - II - F (Cargo 02), na parte em que concedeu Retificação , publicado em 24/08/2017 , por motivo de publicação incorreta; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aposentadoria, MaSP 876.736-0, José Magno Loureiro, PEB I D, adm 1, ato nº 12/12, publicado em 11/05/12, por incorreção na publicação,onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.209 dias de exercício, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.207 dias de exercício; RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à Apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.429-1, Josélia de Jesus de Souza Martins, ATB III M (Exercendo SE II), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de