Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Coluna Guanhães Sabinópolis São João Evangelista São João Evangelista São José do Jacuri Santa Maria do Suaçuí São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: MUNICÍPIO CARANAÍBA ESCOLA EE CORONEL CELSO RESENDE MASP 1.106.709-7 NOME EDUARDO PEREIRA FONSECA CARGO/ADM PEB2C/03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 12 PARA Nº DE AULAS SEMANAIS 16 A PARTIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Mercedes Gomes Faria Gonçalves, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.242 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - MaSP 1.014.730-4 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15 Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.881-1 – Tereza Cristina Geraldo Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 03/15 publicado em 20/01/15, onde se lê: a partir de 02/01/15, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº 02/2019 Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo na parte referente à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/1996, 01/2001, 07/2006 e 01/2012, publicado respectivamente em 09/05/1996, 17/03/2001, 02/02/2007 e 07/03/2012, onde se lê: 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de 12/08/2015, leia-se, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento da remuneração lei 21.710/2015 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII a contar de 29/10/2015, motivo incorreção da publicação. 19 889631 - 1 AVISO N.º 013/2016 – A Diretora Educacional da Superintend�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19/22 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.183.480-1 – Celi Ramos de Figueiredo Filha, PEBD1A, admissão 2, a partir de 14/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 07/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ESCOLA EE.” FELICIANO MENDES” EE. CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA MASP 1.239.912-7 1.186.168-9 NOME JULIANA VIEIRA DA COS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo do provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;SÃO JOÃO DAS MISSÕES– E.E. Eliazar José Rodrigues, MaSP 588.891-2, Maria Rita de Souza de Jesus, cargo PEB2O, Admissão 1 e cargo PEB1E, Admissão 2, remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Santa Rita do Jacutinga Juiz de Fora Juiz de Fpra Rio Novo Bicas Rio Preto 1.103.505-2 1.103.505-2 1.220.133-1 1.333.324-0 1.082.867-1 1.135.300-0 1.102.437-9 814.967-6 845.578-4 Sebastião Luís Petronilho de Castro Sebastião Luís Petronilho de Castro Leonardo Quaglio Serrão Rosemery Malowa Gomes de Paula Livia Ferreira Novais Leonardo Bechtlufft Regis Luiz Guerra Zampa Andréa Gonze Cortat