Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2022. Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 923.623-3, Geraldo Magela Estevão Mansur, ASE3N, 1º cargo, a partir de 20/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo. Artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2022 Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Jequeri – E.E. Padre Benevenuto, MaSP 322.630-5, Tânia Célia Rocha Ribeiro, PEB3I, Admissão 01, por incorreção nas vigências. Atos publicados em: 01/04/2003 e 05/04/2008. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 23/02/2003, 3° quinquênio a contar de 21/02/2008. Leia-se: 2° quinquênio a contar de 31/07/2002, 3° quinquênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 819.321-1, Gláurea Lana Leite, PEB1B, 3º cargo, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 552.479-8, Guacyra Lúcia Moreira, PEB2L, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir de 11/03/2020. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 21/10/2019 em razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3N, por 02 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 378148.1.1, Gisele Márcia Lopes, PEB2P, por 03 meses referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017 RETIFICA NO ATO de Autorização de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 729.400-2, Sidinei Mariano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 48/10 publicado em 25/09/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê; ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se ref. ao 4º e 5º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL Nº 07/2017 ARTES MUNICÍPIO - TAIOBEIRAS NOME POSSE Diene Oliveira Santos 18/09/2019 HORÁRIO 09:00H EDUCAÇÃO FÍSICA MUNICÍPIO - BERILO NOME POSSE Carlos Edinete Lisboa Guedes 19/09/2019 HORÁRIO 10:00h EDUCAÇÃO FÍSICA MUNICÍPIO - CHAPADA DO NORTE NOME POSSE Hallys Brondson Freire Alves 17/09/2019 Ailton Gomes de Souza 17/09/2019 EDUCAÇÃO FÍSICA MUNICÍPIO - MEDINA NOME Junierika Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1247193.4.3, Jennyffer Krys Silva, PEB1A, a partir de 25/06/2018; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1438873.0.1, Talita Inácio Martins Resende, PEB1A, a partir de 13/06/2018; E.E. Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2018 REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 166/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 094/2018, a serem prestados pelo(a) Sociedade Beneficente São Camilo/ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2019, às 17h, na E. E São Pedro & São Paulo, localizada na Rua Estela n° 22, Bairro Novo Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, Cep 31573-490, Telefone, (31) 3452-3185. O Edital com o quantitativo de gêneros alimentícios estão disponíveis e podem ser retirados na escola ou ainda podem ser soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.226.185-5.2, Clariana de Oliveira Andrade Godoy, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 d