Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 001/2014- Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.190291-5, Maria José Lobato de Freitas, ATB3F, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 24/03/2016; MaSP.388721-3, Marcel Guimarães da Silveira, PEB4O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/08/2014; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 10/01/2013; MaSP.962389-3, Soraia Beatriz Mendes, PEB3M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2016; MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 239.847-7, Maria de Lourdes Borges Vieira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ATBIII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV- Emitir pareceres técnicos. V- Apresentar a conclusão dos trabalhos nos prazos estabelecidos. VI - Divulgar junto a seus pares as decisões da CCFT. Art. 9º - A inclusão de qualquer dos medicamentos na padronização deve seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde e também os seguintes critérios: I - selecionar as melhores opções terapêuticas, com melho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 1IA, Adm 04, a partir de 25/06/2018; MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB IB, Adm 03, a partir de 25/06/2018; MasP 1177933-7, Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PVX0080 8410109 Diego Dias Pereira PYX0613 7967127 Carlos Roberto De Jesus HPQ2201 8039077 Guido Fonseca Rabelo PUY3296 7949221 Rodrigo Fernandes Barbosa HAB2191 7878730 Vinicius De Ornelas Amorim GXM0769 7977365 Territorial Transportes E Empreendimentos Ltda BFA3633 7923511 Luiz Carlos Martins Dos Santos CPR4209 7893071 Waldemar Momesso HJG9916 7971928 Denes Martins Da Costa Lott HFC0631 7906179 Berenice Campos PYC9362 7892067 Mauricio Teixeira Gont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PVX0080 8410109 Diego Dias Pereira PYX0613 7967127 Carlos Roberto De Jesus HPQ2201 8039077 Guido Fonseca Rabelo PUY3296 7949221 Rodrigo Fernandes Barbosa HAB2191 7878730 Vinicius De Ornelas Amorim GXM0769 7977365 Territorial Transportes E Empreendimentos Ltda BFA3633 7923511 Luiz Carlos Martins Dos Santos CPR4209 7893071 Waldemar Momesso HJG9916 7971928 Denes Martins Da Costa Lott HFC0631 7906179 Berenice Campos PYC9362 7892067 Mauricio Teixeira Gont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/2019 Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 08019 e 08015 N.º Comunicação: 6577 – Andiroba/Belo Horizonte e 6571 – Manga/Belo Horizonte Protocolo: OF Consórcio Esmeraldas Neves Nº 030/2019 Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves Assunto: Defere matéria do Aviso 034/2019 publicado em 01 de agosto de 2019. Decisão STM: nº 047/2019 Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha