Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 1.223.638-6 1.163.897-0 1.247.180-1 1.466.868-5 1.469.791-6 1.470.172-6 889.834-8 1.352.291-7 1.011.586-3 1.162.032-5 1.107.609-8 1.124.990-1 1.158.910-8 1.134.767-1 1.292.994-9 1.416.659-9 666.004-7 866.096-1 1.113.736-1 1.38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº ¬¬¬11/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 557.343-1 566.780-3 633.007-0 634.773-6 637.868-1 845.568-5 950.447-3 954.070-9 954.956-9 1.110.301-7 1.391.976-6 1.393.368-4 1.396.981-1 935.374-9 1.093.301-8 1.247.001-9 1.335.833-8 1.411.125-6 1.097.080-4 1.199.987-7 1.231.466-2 1.347.751-8 1.406.498-4 1.124.997-6 1.410.259-4 963.80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1055/2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato nº 739/2015 de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola publicado no “MG” 26/03/2015, a parte referente à servidora Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, Masp 1.110.583-0, Adm. 3, da EE “Expedicionário Geraldo Baeta” – 193.925, do município de Entre Rios de Minas, SRE de Conselheiro Laf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 146/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 948, de 09 de janeiro de 2016, ficam recredenciadas as entidades Mônica Aparecida Araújo Pereira – ME, mantenedora do Ensino Fundamental e Sociedade Educacional de Vazante Ltda - ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Adm.01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 260/2017 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP636123-2, Maria Aparecida Oliveira Caires Marques, PEB2P, 1º cargo, Ato s/n, publicado em 24/04/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA POUSO ALEGRE UBERABA PONTE NOVA OURO FINO ITURAMA EE SEN ANTONIO MARTINS EE HORACIO NARCISO DE GOES EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA AUREA MARIA GOMES DE REZENDE NEUSA MAURA DE TOLEDO ELIANE DUARTE MACHADO 1327238-0 335648-2 1402397-2 2 1 2 PEBIA P1A PEBIA 12/02/2016 01/03/1993 28/01/2016 Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 12 de agosto de 2016. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 202/2016 PROCESSO N. 00005781.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por FELIPE MAGNANI QUEIROZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 779/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vilma Luiza Ruas Fernandes, MASP 851195-8, PEBIIE/Língua Portuguesa–admissão 2, EE “Levi Durães Peres”, em Montes Claros, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacio