Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LONTRA E.E. SIMÃO DA COSTA CAMPOS 1310618-2 FLÚVIA GRACIELLE SOARES RAMOS PEB1A 02 FILOSOFIA 09H/A 03/08/2015 30/07/2015 ENGENHEIRO NAVARRO E.E MAMEDE PACÍFICO DE ALMEIDA 596091-9 MARIA DAS DORES ALVES FERREIRA PEB1A 03 ENSINO RELIGIOSO 12H/A 30/07/2018 28/07/2018 DATA A/C SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 18 DE OUTUBRO DE 2018. ROBERTO JAIRO TORR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALBERT ANTUNES LIMA BARROS 980747-0 2 MASP ADM 614601-3 2 EDUCAÇÃO FÍSICA NOME DO SERVIDOR 81761 CARGO LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS COD. ESCOLA PEB1A 326682 EDUCAÇÃO FÍSICA PEB2L 81761 CONTEÚDO TATIANA CRUZ DA SILVA ALBERT ANTUNES LIMA BARROS 980747-0 PEB2L R E M A N E J A M E N T O MONTES CLAROS POR EXCEDENCIA LEIA-SE: E.E. ANTONIO CANELA ORIGEM MOTIVO ESCOLA E.E. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 432.904-1 Maria Pereira Gonçalves, a partir de 16/10/18 referente ao cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média da remunerações de contribuição proporcional a 10440 dias de exercício. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1535, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA A PORTARIA Nº 1.518, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019, às 17 horas, na sede do E. E. Genesco Augusto Caldeira Brant, localizada na Praça Melo Viana, nº 115 - Bairro Centro – CEP 39390-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv