Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha, ATB4H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2019; MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva Rosa, PEB2E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha, ATB4H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2019; MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva Rosa, PEB2E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.319-6, Delvânia Teixeira, PEB3L, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.2020. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 156/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 347618-1, Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 148/13, publicado em 16/05/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/05/87, leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2014, às 12:00, na E.E. LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada na Rua Padre Elpídio Rosa de Lima, nº 33, Bairro Centro, Rio Manso, CEP: 35525-000, Telefone: (31) 3573-1159, email: [email protected]. Os quantitativos alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 06/09/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 127/2014 assinado em 03/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado REGIANE CRISTINA ID. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 25/08/2015 o Contrato administrativo n°. 127/2014, assinado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 542/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Goiabeira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 25 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 887.677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, a partir da publicação referente ao PEBIIIO, Adm. 01 à vista de requerimento de apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego