Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA CATUTI JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO 1436081-2 ROITIMAM ANTUNES PARDINHO PEB1A JANAÚBA ESPINOSA COMENDADOR VIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.331 dias de exercício, até 01/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 898 140-9, Roselene Aparecida Silva Reis pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Rocha, PEB1D, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 20/2010, publicado em 21.04.2010, Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 12.04.2010, Leia-se: 5º quinquênio a contar de 21.09.2009; ITAPECERICA/ LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 335.204-4, Marina Vieira Rosa, EEB1A, Adm.1, por motivo de não ter sido lançado o tempo averbado, os atos nº 85/2004, 29/2005 e 14/2010, publicados em 11.12.2004, 20.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Iracema de Almeida”, MaSP 1.261.258-6, Catarina Cristina Laboure da Silva, PEBIA, Português, 08 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 932.904-6, José Luiz Campos Valli, PEBIA, Biologia/ Ciências, 12 aulas, 3º cargo, da E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”, Conselheiro Lafaiete. Catas Altas da Noruega – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 369383-5, Maria Aparecida de Lima Fraiz, ATB IV J, 2° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 347/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges Costa, PEBIIF, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 368949-4, Zaira Nogueira da Cruz, ATBIII-I, 2ª a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 58/2020- ANULA NO ATO Nº 25/2017, referente à decisão do Processo Administrativo 22/2016, publicado no MG 28/06/2017 da servidora DIAMANTINA, SEM LOTAÇÃO MaSP 276736-6, R.I.C.A, PEBIP, Admissão 1, aposentada, por motivo de instauração indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2020- ANULA O ATO Nº 109/2016 referente à instauração do Processo Administrativo nº 109/2016, publicado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; MaSP.964773-6, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571