Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 2043 SP 103973 604.01.2005.008536-1/000000-000 - nº ordem 2079/2005 - Condenação em Dinheiro - ZELINA GONZAGA DA FONSECA X CLEBER RUY SALERNO - Fls. 121 - Vistos. Fls. 120: Comprove o patrono da exeqüente, nos autos, a distribuição do ofício retirado em 10/06/2010, no prazo de cinco dias. No silêncio, a e

Seção III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 , VIA ADVOGADO E PESSOALMENTE, E NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLIC O. PUBLIQUE-SE. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE O PRES ENTE FEITO PROCEDENDO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRASE. SãO LUíS DE MONTES BELOS, 11 DE OUTUBRO DE 2013. DIEGO CUSTÓD IO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345874-05.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : INQUERITO

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 a alegada omissão. 6. Na realidade, a parte embargante persegue o reexame da matéria, o qu

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 no mesmo crime, a medida não é socialmente recomendável, conforme art. 44, §3º do CP. 8) Recurso conhecido e PARCIALMENTE PROVIDO para fixar a sanção em 4 meses e 20 dias (quatro meses e vinte dias) de detenção a ser cumprida, inicialmente, no regime semiaberto, sem substituição por pena alternativa. Sem condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 para que o acusado seja submetido ao Tribunal do Júri Popular. Desprovimento do recurso. - Consoante orientação jurisprudencial generalizada do Superior Tribunal de Justiça, é possível admitir a pronúncia do acusado com base em indícios derivados apenas do inquérito policial, sem que isso represente afronta ao artigo 155 do CPP. Isso

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria, vencido o relator original, DAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial, para condenar o réu Gilcivan Pereira da Silva, nas penas do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime aberto, reprimenda corporal convertida na modalid