Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 163 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2013. CONTRATADA: Construtora Paulista Ltda. ME. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 09 (nove) meses, no período de 22/01/2015 até 21/10/2015. Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 019/2013. CONTRATADA: Constru

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2154 se proferida contra ambos os cônjuges (não é possível o casamento praticamente coincidiu com a data de encerramento da vigência do continuar válido para um e ser declarado nulo para o outro, dado os concurso (ID 057f6e2). mútuos deveres de fidelidade recíproca, vida comum etc). Em consulta realizada à página do réu na internet, em junho/2017, é Na hipóte

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 721 pertinente a ingerência do Poder Judiciário nos atos discricionários Tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (vide RMS 29915 praticados, sob pena de violação da independência dos poderes. 1ª Turma STF, ARE 649046 1ª Turma STF, AI 777644 AgR da 2ª Por fim, ressalta-se, que os atos discricionários são praticados pela Turma STF, AIRR 48340-29.2006.5.

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 747 praticamente coincidiu com a data de encerramento da vigência do economia mista, a mera realização de contratação temporária concurso (ID 057f6e2). ocorrida dentro do prazo de validade do certame é suficiente para Em consulta realizada à página do réu na internet, em junho/2017, é comprovar a existência de vaga de emprego público. Isso, porque, possíve

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 198 OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO BOA VISÃO NAS REGIÕES DE SAÚDE II – LIMOEIRO, III – PALMARES, IV- CARUARU, V-GARANHUNS, XI-SERRA TALHADA e XIIGOIANA. EMPRESA INABILITADA: CLÍNICA DE OLHOS PHILADELPHIA BRAYNER XAVIER LTDA ME. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 20 de outubro de 2015. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Poder Executivo ● 25/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE § 2º - Estando o denunciado em lugar incerto ou quando o “AR” retornar negativo, será o leiloeiro intimado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, publicado no Diário Oficial do Estado . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE § 3º - Cumpridas as formalidades prescritas nos parágrafos anter

Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 7 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE VI COMUNICADO PROCESSO Nº 206.2015.VI.PE.114.CPRH Comunicamos aos interessados que às 16:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia 14/01/2016 será realizada sessão do processo supracitado, ensejando a retomada do pregão, com a convocação das empresas remanescentes, considerando o teor da decisão proferida pela autoridade superior e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13/01/2016 que julgou parcialmente proc

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A803849-6/2016 ANA MARIA NERI 2471-6 180 01/08/2016 27/01/2017 S/N BENIVALDA GOMES FERREIRA 2705-7 30 01/06/2016 30/06/2016 A802020-4/2016 CLAUDENICE CAZÉ BERENGUER 628-9 60 01/06/2016 30/07/2016 A803677-5/2016 CLAUDETE SILVA CUNHA 2549-6 30 02/05/2016 31/05/2016 A803603-3/2016 CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA 2844-4 30 01/07/2016 30/07/2016 A803257-8/2016 EDEVAR VIEIRA DE BARROS

Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2015 CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2003KHX6338PE-9C2JC30103R006593; MANOEL MARTINS DE BARROS E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-HONDA/CG 150 FAN ESI-2010/2011PFH7122PE-9C2KC1670BR329078; MARCELO BISPO DE PAULA E FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA-I/SHINERAY XY 150 5-2011/2012-PEE3039PELXYPCKL03C0500623; MARCELO SOARES DE MELO E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA-I/WUYANG WY 125 ESD-2006/2006-KIZ1295PE-LWYPCJ9A066032939; MARCIANA LUIZ

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577 EDITAL DE CITAÇÃO - O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 242/15, instituída pela Portaria nº 242/2015 de 13/11/2015, CITA, pelo presente, a servidora Josélia de Alencar Guerra (Matrícula 4210-2) para, no prazo de