Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 21300 admissibilidade. Do exposto, conheço dos embargos da reclamada e os acolho, nos O embargante sustenta erro no julgamento, o que não pode ser termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, sanado por meio de embargos. Assim, eventual descontentamento para esclarecer que a gratificação de função não remunera horas com a improcedência do

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2433 ADVOGADO ANDRÉ SAMPAIO DE FIGUEIREDO(OAB: 21485-B/CE) RAFAEL MARCILIO XEREZ Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0001987-89.2016.5.07.0002 RECLAMANTE LENY AURELIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO Isabelle de Paula Barbosa Ribeiro(OAB: 25405/CE) ADVOGADO MARCELLA PRADO DE ANDRADE(OAB: 33349/CE) RECLAMADO JOSE DE ARIMATEA FREITAS E SILVA RECLAMADO VAND

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Sentença conclusão imediata de que o art. 1º-F, Lei 9.494/97 não tem aplicação quando a Fazenda Pública é condenada subsidiariamente. À colação, julgado do TST: RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 1º-F DA LEI N.º 9494/97. Aplica-se o artigo

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IGOR HENRY BICUDO(OAB: 222546/SP) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740-D/SP) GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 9249 como habilitar o áudio e vídeo no início da audiência, acessar o link abaixo e assistir os 2 vídeos: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCDCtp7Oug_9jmy3Q vJ_lGVWlAIVDl-7 4. As

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9789 - https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferenciaINTIMAÇÃO nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77e1ef4 videoconferencia/ proferido nos autos. 7. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Secretaria pelo eCONCLUSÃO mail: [email protected] Nesta data, faço o feito conclu

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. EMMANOEL PEREIRA DANIA LAGO CHAGAS DR. MARCIO ROBERTO TAVARES(OAB: 125384-A/SP) AMADEUS BRASIL LTDA. DR. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840-A/SP) DRA. JULIANA BORTOLOTTI(OAB: 193816-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMADEUS BRASIL LTDA. - DANIA LAGO CHAGAS Processo Nº AIRR-1000357-03.2020.5.02.0447 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 10401 Vistos, etc. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Ante o trânsito em julgado, determino a liquidação e cumprimento Trabalho de Barueri/SP. da sentença, nos seguintes termos: BARUERI/SP, data abaixo. 1) Intime-se a reclamada para que apresente os cálculos de KRISTIMEINE CRISTINA CUNHA DIAS liquidação, no prazo de 8 (oito) dias

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido: O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91. Os requisitos, pois, para a concessão do benefício são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91): sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doe

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8583 Intimem-se. ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); BARUERI/SP, 12 de maio de 2022. d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, RERISON STENIO DO NASCIMENTO qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 18493 2021, que suspendeu as audiências e os prazos processuais do Por medida de economia e celeridade processual, via assinada Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto de 17 a 31 de março eletronicamente do presente servirá de ofício à Caixa Econômica de 2021 (inclusive), redesigno a audiência para dia 12/04/2021 às Federal. 10:00 horas, ficando mantidas a