Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 2006 (OAB 235573/SP) Processo 1038460-77.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sergio Alves dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Em razão do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : BENEDITA ALVES DA SILVA TENTOR SP236723 ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) FEDERAL DE SEGUROS S/A RJ048812 ROSANGELA DIAS GUERREIRO e outro(a) CAIXA SEGURADORA S/A JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00007321620154036117 1 Vr JAU/SP DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do REsp n° 1.148.296/SP, pelo Cole

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : BENEDITA ALVES DA SILVA TENTOR SP236723 ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro(a) FEDERAL DE SEGUROS S/A RJ048812 ROSANGELA DIAS GUERREIRO e outro(a) CAIXA SEGURADORA S/A JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00007321620154036117 1 Vr JAU/SP DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do REsp n° 1.148.296/SP, pelo Cole

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

205 DIVULG 13-10-2015 PUBLIC 14-10-2015) "Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 279. FUNDAMENTO SUFICIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO AMPARADO EM EXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE SUA MODIFICAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 283 DO STF. INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO IMPROVIDO. I - Inviável em recurso extraordinário o reexame do conjunto fáticoprobatório constante dos autos. Incide, no caso, a Súmul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 2302 (OAB 313306/SP) Processo 1026990-49.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Comodato - Simone Tome Ribeiro - Antonio Batista Junior Vistos.Aguarde-se a audiência.Intime-se. - ADV: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP) Processo 1027771-71.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Sa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho. Manifestem-se as parte, no prazo comum de 10 (dez) dias acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0006431-39.2015.403.6100 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP(Proc. 1072 - MELISSA AOYAMA) X ACAN ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS AUTONOMOS NACIONAL(SP228005 - DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES) X JOAO MARIO SILVA DE OMENA X ANDERSON CASSIANO DE SIQUEIRA X CARLOS VINICIUS CALEGARI X EDILZA ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PINTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acerca do tema, vem se manifestando o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme a jurisprudência que segue: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. A jurisprudência desta E. Corte firmou entendimento no sentido de que como entidade fiscalizadora do exercício profissional da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil está sujeita ao recolhimento de custas j

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : JOAO MARIO SILVA DE OMENA e outros ANDERSON CASSIANO DE SIQUEIRA CARLOS VINICIUS CALEGARI EDILZA ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PINTO FRANCISCA ILDAIANE DA SILVA DOUGLAS SIEBRA DOS SANTOS FRANCISCO SALES DA SILVA CARLOS HENRIQUE CALEGARI RODRIGO DA SILVA AMARO JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00064313920154036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ACAN - ASSOCIAÇÃO DE CAMINHO

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : JOAO MARIO SILVA DE OMENA e outros ANDERSON CASSIANO DE SIQUEIRA CARLOS VINICIUS CALEGARI EDILZA ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PINTO FRANCISCA ILDAIANE DA SILVA DOUGLAS SIEBRA DOS SANTOS FRANCISCO SALES DA SILVA CARLOS HENRIQUE CALEGARI RODRIGO DA SILVA AMARO JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00064313920154036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ACAN - ASSOCIAÇÃO DE CAMINHO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 18 de outubro de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal 12ª VARA CÍVEL MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DRA. MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO Diretor de Secretaria Sidney Pettinati Sylvestre Expediente Nº 3651 ACAO CIVIL PUBLICA 0006431-39.2015.403.6100 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP(Proc. 1072 - MELISSA AOYAMA) X ACAN ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS AUTONOMOS NACIONAL(SP228005 - DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES) X JOAO MARIO SILVA DE OMENA X ANDERSON CASSIANO DE SIQUEIRA